Campanha Nacional pelo Limite da propriedade da Terra - em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.

A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.

Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.

Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.

Ações

Nacional

* Realizar mobilizações simultâneas em todos os estados brasileiros;
* Dialogar com parlamentares sobre a Campanha;
* Organizar audiências públicas;
* Buscar apoio de outros movimentos sociais;
* Organizar marcha nacional;
* Realizar plebiscito nacional;
* Criar o Dia Nacional pelo Limite da Propriedade;
* Discutir o tamanho do limite da propriedade de acordo com as estruturas fundiárias regionais;
* Respeitar as territorialidades das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, entre outros;
* Ocupação das propriedades acima de 35 módulos, produtivas ou não.

Estadual/Regional:

* Criação dos Fóruns Estaduais;
* Lançar a Campanha nos estados e em eventos que reúna as organizações;
* Realizar seminários de formação e encontros estaduais e regionais para estabelecer estratégias da Campanha;
* Promover lançamento da Campanha nos estados;
* Realizar atos públicos em defesa do Limite da Propriedade da Terra;
* Articular com outras entidades/instituições como escolas, igrejas e universidades para que o debate atinja toda a sociedade;
* Organizar comissões por região para debater a Campanha;
* Buscar apoio com outros movimentos sociais de cada região do país.


Objetivos

* Propiciar a formação para os/as participantes sobre os temas centrais da Campanha, qualificando os trabalhadores/as rurais e suas organizações sobre a questão agrária do Brasil;
* Possibilitar uma maior integração e engajamento das diferentes forças sociais, a fim de disseminar e fortalecer a Campanha nas diferentes regiões e estados brasileiros;
* Definir formas de mobilização e organização da Campanha, dentro da reforma agrária, da soberania alimentar e da luta contra o agro e hidronegócio;
* Construir estratégias de inserção e diálogo em torno da Campanha, com os diferentes atores da sociedade (Estado - poderes executivo, legislativo e judiciário, meios de comunicação, universidades, organizações populares) para massificar a discussão da Campanha.

Maiores informações:

www.limitedaterra.org.br

"Manifesto contrário a Belo Monte e favorável a energias alternativas educadores(as) e instituições vinculadas à REBEA"

Nós educadores e educadoras ambientais deste país nos manifestamos, enquanto coletivo, contrários em relação à UHE de Belo Monte.

Com maturidade e responsabilidade, salientamos que, à medida que a população brasileira se conscientiza em relação à importância da preservação socioambiental, nos cremos nos constituirmos cidadãos capazes de demandar menos energia e de redução significativa do desperdício. Podemos somar esforços e, conjugada e coletivamente, pensar num futuro sustentável para o Brasil.

A situação ambiental que vivemos vem piorando e se tornando extremamente crítica em vários pontos e setores da sociedade brasileira. A cultura do "progresso " ainda não conseguiu suplantar as desigualdades e a idéia de que o crescimento do país está necessariamente associado a sua destruição social, ambiental e étnica. Nós educadores e educadoras ambientais deste país, almejamos e trabalhamos para uma sociedade constituída em bases sustentáveis, que nos faça ter orgulho da herança e da memória que deixaremos à nossos filhos e netos.

Queremos registrar assombro e consternação diante do tamanho do impacto social, étnico e ambiental que se antevê para Belo Monte: estragos de proporções cataclismáticas, desnecessárias e estapafúrdias, em um momento onde o mundo pensa em soluções na direção contrária.

Há o sincero risco de se desestabilizar a milenar harmonia do rio Xingu e suas gentes, principalmente os povos indígenas que ali aprenderam a respeitar a Terra e a viver com ela e não contra ela - como estamos fazendo com este péssimo exemplo.

Alertas em oposição à obra vem de diversos setores, aos quais nos alinhamos, neste momento. Entre eles estão cientistas, institutos de pesquisa e movimentos ambientalistas, indiginistas e sociais. Muitos questionam o empreendimento do ponto de vista de seus custos e benefícios e perguntam: A quem se remetem os custos? E a quem se remetem os benefícios?

Enquanto isso, parece que há um certo comodismo conformista por parte da sociedade brasileira. Talvez estejamos paralisados, inertes. Estamos diante de nosso Destino e o devemos assumir com nossas mãos, corações e mentes.

Não há limites para os desastres da ganância embutida no desenvolvimento a qualquer custo. Um desenvolvimento excludente e desigual que não pergunta: desenvolver para quem? E privilegia, muitas vezes, os mais abastados da sociedade brasileira. Por que Belo Monte? Para quem Belo Monte? São perguntas que orbitam a mente dos educadores e educadoras ambientais deste país, personagens- cidadãos da esperança; profissionais indispensáveis para a construção de uma cultura e uma sociedade sustentável.

Saudações Ecofraternas,

REBEA

Aos interessados em assinar o manifesto, entrar em contato com rebea@yahoogroups.com.br

Fonte: http://www.rebea.org.br/conhecimento/item/703-em-defesa-de-belo-monte

Do rio ao sertão sem gastar nenhum tostão

“ ando devagar porque já tive pressa e levo esse sorriso porque já chorei demais....”

Esta história, que é real e verídica, começa não de onde se inicia, um final de tarde chuvoso na capital fluminense, mas começa por motivações subjetivas precedentes, que, em última instancia tem suas influencias e determinações nas objetividades da vida. Depois de algum tempo passei a crer que a chuva que poderia ser o prelúdio de um banho de água fria que caíra impiedosamente sobre minh’alma, quase que congelando todo o calor das minhas emoções. Os canais virtuais de comunicação me trouxeram a notícia de que eu pariria partido, fragmentado, incompleto... Ora, camaradas, partamos mesmo assim, o tempo se encarregará das curas necessárias.

De 48, apenas 12 – Brasília Há vagas! – papos, filmes, música e muito conforto; a viajem foi bem UTIL. Na capital federal, uma carruagem celestial guiada por dois anjos de carne e beleza. Não farias tu a mesma troca?

Sim, eu confesso que vivi, não o ideal, mas o real e concreto. Fui o que fui e é isso que digo. Porque você não vive? Não experimenta? Não erra?

Fiz bons amigos, conheci uma centena de pessoas, fui quase sempre solidário e ouvinte atento aos dizeres de qualquer natureza dos outros, andei com e sem rumo, vendo pessoas e prédios, de perto e de muito alto. Mas,... independente de onde, como e com quem, ainda somos os mesmos e cometemos os mesmos erros que nossos pais. E a todo momento o pensamento se volta às montanhas das Minas Gerais, mas de nada adianta.

Para você que não é portador e defensor árduo de nenhuma cartilha receituária da “revolução proletária” abre as portas da mente e do coração para um esforço sincero de compreenção do olhar alheio e a tranquilidade e paz de espírito de não ver o diferente como inimigo. Nosso espaço de convívio tem que ser preservado mas aberto; aberto mas preservado.

Brasília bem que podia ser um mauzoléu de gente viva concretadas em suas casas. Não se ve gente nas ruas. Ninguém melhor que Renato Russo descreveu a vida desse lugar.

Bebi o que tinha pra beber, do simples suco ao refrigerante de camarão, conhecida como Pitú; participei de boas rodas de convers, compartilhei bons baseados com conhecidos e desconhecidos, fiz sexo com bem menos pessoas que disse ter feito, dividi a sombra da barraca para tirar uma ciesta, me emocionei algumas poucas vezes, e quase nunca me surpreendi, afinal, nada tão previsível como o ser humano. Imagina quando se “organizam” em um movimento que há muito já é miserável e sem criatividade! O ápice multiorgásmico foi algo que se assemelha a uma escola de samba; todos juntos na avenida, o bloco dos rebeldes (com causa). Ensaiamos nossas marchinhas, também conhecidas como palavras de ordem, tinhamos as alegorias, estandartes, a harmonia não podia ser quebrada se não algum membro “muito importante”da “comissão de segurança” vinha nos reprimir, digo, orientar. Tinhamos puxadores, agistadores, as alas e depois de muito esforço o juri nos deu nota zero e não desceu para participar da nossa festa. Descer ou pular, tanto faz, a direção “bem intencionada” disse mais uma vez o que o rebanho sentia, sem ao menos o perguntar!!! Vitória? Já vi coisas muito menores serem vitórias muito maiores. Além de tudo isso, ainda sobrou pra membros da “direção” vitoriosa uma perseguição política, acadêmica, ideológica por parte de um grupo que também quer ser a “direção”, mas que há muito não fala em nosso nome.

As garrafas de vinho na cor madeira me encantam pela cor e principalmente pelo conteúdo. Bons tempos de crise economica em São José dos Campos que me estimulava a criatividade e a solidariedade.

Enfim, Brasília tem que ficar para trás, e para ir rumo a Recife, mulheres de atitude tem que tomar a frente. Valeu Lu, ao contrário de outra que nos achavam intrusos, o mundo precisa de mais mulheres como você.

E dizem que as coisas não são possíveis. Ah se não fosse a compania da minha prima querida a viagem teria sido um tédio; mais filmes, cabaré dentro do busão e o sertão da Bahia fica para trás; assim como Aracajú e Maceió. Na terra de Chico Science me hospedo na periferia, sou recebido por um lindo dia cinzendo e chuvoso. Bons preságios desta terra para com minha pessoa. Campo Grande é onde fico, terra que já conheço, mas não como bairro de Recife. Lá tem Paty, Atamack, Carol, Adri, Toninho e a pequena Mati. Antes o mundo fosse como esta casa essa forma de viver... Procriar é um desejo constante. Tete, você é minha prima porque nós queremos que seja assim. Autogestão na casa, eu faço uma parte do almoço e também me deleito como a outra.

Nada sobra da garrafa vazia se não uma multidão de pensamentos.

Passear de bicicleta com uma garota de estrutura mediana, cabelos curtos e negros, corpo mignon na garupa... era ela que eu gostaria de carregar, mas ela está encravada em outras montanhas... porque? Porque? Porque?

O rio Capibaribe não é mais o mesmo. O centro antigo com seu cine pornô continua lá, assim como seu tradicional mercado e a praia de boa viagem. Não há muito o que contar dessa passagem tão rápida, somente que as conversas foram sempre as melhores possíveis.

De Recife à Custódia parto de carona, passando por Caruaru... triste cidade que cresce na violencia.

Cigano e niilista, será? Gracias as bençãos do esquecimento.

Após deixar minha primeira carona, logo em seguida arrumo outra; um casal de velhinhos, ele com seu boné do Brasil e ela com seu chapéu de palha, ouvindo música dos anos dourados no rádio do carro. Conversamos sobre várias coisas em especial sobre a Trans-nordestina e a transposição do rio São Francisco; há uma unanimidade em favor destas. Chego a Serra Talhada, terra de Lampião, ex fazenda, com a incrível marca de zero centavo gasto para viajar.

Mas ela, ela não está ao meu lado

Ela, a felicidade

Talvez esteja escondida dentro de mim mesmo.

Aqui nesta terra onde o coronelismo predomina (terra de José Inocencio), as muriçocas detém o movimento mais organizado e radicalizado. As incríveis ironias do mundo dos homens nos mostra que na cidade haverá uma missa em homenagem ao excomungado Lampião (???).

Os vinhos do vale do São Francisco são dignos das melhores companias e nào deixam a desejar para um chileno ou argentino.

“[...] como está adistringente essa fruta oriunda do cajueiro” (C.C.S., 2010 - grifo meu).

E Triunfo, a 30 km daqui, mas que se atravessa uma espécie de portal mágico para lá chegar, afinal quase nevar em pleno sertão parece história de pescador; blusas, casacos, cachecois, toucas, sobretudo... seria tudo isso surreal, se mais surreal ainda fosse assistir o show do Erasmo Carlos, que parecia um zumbi, meio morto meio vivo, quando de repente aparece no palco uma figura que salve engano já havia morrido: Michael Jackson. Dançando e agitando a massa. Veja, sinceramente não fiz uso de nenhum psicotrópico quando vivenciei isso, muito menos agora que me ponho a relatar, isso aconteceu de fato, e tenho testemunhas!!!

Voltamos a Triunfo na noite seguinte par anos certificarmos de todo frio que passamos e ele se repete, ainda mais intenso. Estamos na Suíça do sertão. Desta vez é Nando Reis que me tortura, me levando até minas...

Só hoje não será mais ouvido sem causar dor de um corte profundo que se incia na crista ilíaca superio esquerda e rasga corpo e vísceras até a borda medial da clavícula de mesmo lado.

A receptividade e a acolhida desse povo é humano demais... Cris, Rosa, Miguel, Rubinho.

Bem, acho que esse relato já passou dos seus limites, mesmo que ele não os tenha. É certo que algumas passagens e citações somente as pessoas que as viveram comigo entenderão; bora viver então!!

De todo modo, foi bom demais passar meu trigéssimo primeiro aniversário da presente encarnação no sertão bebendo e comendo peixe.

A possibilidade real de viver, trabalhar e gozar com sussego se aponta no horizonte; ao sacrifício da reta final.

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